SANEAMENTO E
PRIVATIZAÇÕES: O GOLPE
A classe empresarial brasileira parece
estar sempre buscando modelos externos para lidar com questões internas, muitos
deles questionáveis e malsucedidos lá fora: o que vale é o discurso para uma
população mal informada que se encanta com esses modismos.
Um exemplo disso é a privatização
dos serviços públicos. Por trás disso, está um desejo que abarcar os serviços públicos
essenciais e obter lucros num ambiente não competitivo.
Existe uma matéria interessante sobre um movimento de reestatização de serviços públicos nos países europeus e nos EUA: as razões disso é a má qualidade dos serviços prestados e os elevados valores tarifários por parte das iniciativas privadas.
(veja no link: https://sintaemasp.org.br/noticias/reestatizacao-agua-mundo).
No saneamento, o argumento
brasileiro é de que o governo não possui recursos para a investir nas obras
para universalização nos prazos desejados e estabelecidos como meta nacional.
Mas, como funcionam as privatizações
no Brasil?
As empresas interessadas na
compra da concessão dos serviços contam com financiamento do BNDES, ou seja, o
governo, que alega não ter recursos, oferece esses recursos para empresas
privadas, através do banco BNDES.
De onde vêm os recursos do BNDES:
“Fontes governamentais, como o FAT
e o Tesouro Nacional, representam parcela significativa da
estrutura de funding do BNDES, respondendo por 63,6% das fontes de recursos
em 30 de setembro de 2023 (64,6% em 31 de dezembro de 2022), considerando nesse
cálculo os passivos onerosos e o patrimônio líquido." (Fonte: site
do BNDES, grifo meu).
Isso quer dizer que, os recursos
do BNDES advém das contribuições da população, através de impostos, que serão
destinados a empresas privadas, que irão diminuir os salários e benefícios dos
seus empregados através de quarteirizações e prestar um serviço de menor
qualidade e maior custo para a população que mantém esses fundos.
Pior: as empresas públicas
destinam seus superávits para alimentar seus investimentos em infraestrutura,
enquanto o “lucro” nas empresas privadas, são divididos entre os acionistas, em
muitos casos de fora do país.
Mas, infelizmente, por má
informação/educação do povo brasileiro e má fé de alguns empresários e políticos
(financiados por eles), somos levados a acreditar que a privatização e o Estado
mínimo são conceitos “modernos”.
Vivemos um momento em que a
pesquisa e o aprofundamento no conhecimento não têm lugar para as massas, que
preferem seguir modismos e repetir máximas de engravatados, políticos e até
mesmo igrejas: os resultados dessa postura são nefastos.
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