Tuesday, March 19, 2013

UMA RUA EM DISPUTA: RUA DO PRÍNCIPE, JOINVILLE, SANTA CATARINA – 1986 / 2004

No ano de 1986, um calçadão foi construído na Rua do Príncipe em Joinville/SC. Artesãos se mobilizaram e, através da Associação Joinvilense de Artesãos - Ajart, reivindicaram e conseguiram da prefeitura a permissão para ocuparem o espaço revitalizado, para a realização da Feira de Artesanato. Iniciada nos anos 70, a Feira ganhava, então,  um espaço enobrecido. Em 2004, numa ação violenta, a Feira de Artesanato foi removida do calcadão e o mesmo foi totalmente destruído para abertura ao trânsito de veículos. A Câmera de Dirigentes Lojistas - CDL, aliada ao poder público, foi a protagonista desse episódio.

O fato de ter havido um calçadão em um projeto de intervenção num momento da história e depois esse mesmo calçadão ter sido removido nos traz um interesse maior.

Como isso pode ocorrer?

Em que discursos o poder público se apoiou para realizar as intervenções que se mostraram contraditórias em dois momentos distintos?

Esse foi o tema da dissertação apresentada em 18 de março de 2013, na Universidade da Região de Joinville - Univille. Seguem os estudos realizados e algumas propostas de explicação para fatos que parecem não ter explicações lógicas.


 A Rua do Príncipe concentra o maior número de imóveis tombados na cidade de Joinville e tem sua história ligada à colonização.
O grande volume de pessoas que circula por ela diariamente provoca disputas pelo seu uso.
Historiadores e jornalistas atribuem valores históricos a essa rua, um grande número de comerciantes ocupam os prédios históricos e o poder público investe em constantes intervenções com a finalidade discursiva da sustentabilidade. A preservação do patrimônio histórico faz com que prédios sejam tombados, para que não se percam as referências históricas e, com isso, uma suposta identidade local. 

As intervenções ocorridas têm em comum o patrimônio, sua preservação e sua utilização para o consumo. 

Como foi a intervenção que destruiu o calçadão? Quais os atores sociais envolvidos? Quais as tensões em jogo? 

O episódio da destruição do calçadão em 2004 revela uma desproporcionalidade de forças entre os gestores públicos, que agiram com força policial fortemente armada contra artesãos desarmados e atônitos. Buscou-se pela fundamentação teórica que poderia nos trazer pistas sobre o modelo de intervenção adotado nos anos de 1986 e 2004, mas nos levantamentos sobre as definições de modelos de intervenção urbana categorizadas em literatura específica, constatou-se a incapacidade das definições teóricas em explicar os fenômenos ocorridos de maneira completa.

Para Certeau, espaço é um lugar praticado (CERTEAU, 1994, p. 199 – 217).

Um espaço existe em função de suas vivências. O lugar praticado, na visão de Certeau, seria uma apropriação e, assim sendo, o espaço a ser controlado não pode ser pensado para mais de um tipo de uso: assim, um ponto de ônibus não pode ser utilizado para outro fim e, caso isso ocorra, isso seria tido como “transgressão”.

Seria então a Feira de Artesanato uma "transgressão" pelo uso não desejado pelos gestores públicos?

Do ponto de vista da gestão urbana, como estudar as intervenções paradoxais ocorridas no calçadão da Rua do Príncipe? 

Chaves Analíticas de Fraya Frehse

O modelo teórico desenvolvido por Frehse nos fornece elementos para o estudo sobre os fatos ocorridos, através de chaves analíticas, sendo elas:

interação : comportamentos e as relações sempre em negociação entre os indivíduos com os espaços na rua. 

A negociação entre os grupos interessados nos espaços na Rua do Príncipe sempre foi tensa, sendo os dois eventos contraditórios movidos pela força e organização desses grupos, no caso Ajart e CDL.

função: adequação da rua aos indivíduos que dela fazem uso, sendo a arquitetura uma ferramenta para a definição de suas funções.

A construção e posterior demolição do calçadão é a prova dessa adequação arquitetônica aos interesses desses grupos.

contexto: forma em que a rua é praticada, sob as dinâmicas sociopolíticas em jogo e em processo. 

Esse é um tema de atenção, pois a forma como a Rua do Príncipe é praticada na contemporaneidade é múltipla e mutante, ao sabor dos interesses e forças em jogo.

Ultramari e Rezende descrevem o fenômeno da instabilidade nas ações governamentais brasileiras nas décadas de 1970 a 2000, ressaltando uma:

alternância de instrumentos e entendimentos que se observa ao longo das décadas relativamente à gestão urbana brasileira, ora valorizando ora relegando prioridades e agentes executores do processo de construção da cidade. Um fenômeno que surpreende pela constante revalorização de problemas, soluções e prioridades necessárias; que temporalmente inverte os papéis da teoria e da prática; que não permite o sonho de a teoria encapsular a realidade. (ULTRAMARI E REZENDE, 2006).

Esse efeito é traduzido como Inflexão Urbana.

Se então o comportamento do poder público se mostra inconstante e oscilante, é preciso verificar os cenários históricos em curso à época desses dois episódios.

Mapearam-se os seguintes cenários:

O primeiro cenário pode ser descrito como o fluxo migratório ascendente nas décadas de 1970 e 1980. 
Entre 1970 e 1990, a população de Joinville duplicou, o que significa que um grande número de migrantes chega à cidade em busca de emprego. 

O segundo cenário pode ser definido como a falta de estrutura para receber esses migrantes. Esse fator gera grande tensão social, obrigando o poder público a encontrar soluções para a alocação dessa população dilatada.  

O terceiro e último cenário seria o desenvolvimento de um Estado Gestor. Esse período entre os anos 1980 e 2000 foi marcado pela grande profusão de leis de proteção patrimonial, o que demonstra a preocupação do poder público em agir como "gestor" do município, num formato semelhante ao verificado na iniciativa privada. A cidade passa a ser vista como atração para o consumo global, através do turismo. A cidade vira produto consumível. 

Os discursos do poder público, nos dois momentos (1986 e 2004) basearam-se nos mesmos parâmetros: a organização do espaço, a tentativa de disciplinar os usos da rua, a preservação do patrimônio edificado, o desenvolvimento comercial do centro e a promoção da cidade para o turismo. Mas em 1986, a Ajart força o poder público a ceder espaço na Rua do Príncipe para a realização da Feira de Artesanato, com o argumento da inclusão social de uma população em busca de sua sustentabilidade. Em 2004 a CDL entretanto se organiza e patrocina o poder público a retirar a Feira de Artesanato, sob o argumento do citimarketing, do discurso das cidades globais. A sustentabilidade agora é seletiva e não mais atinge os artesãos. 

Percebe-se que quando cenários trazem tensões sociais, grupos podem se organizar e criar inflexões na gestão pública, levando as práticas para interesses próprios e distorcendo os discursos através de ações que podem se tornar paradoxais.

 Conclusões

Os conceitos postulados  mostram-se insuficientes para explicar as práticas adotadas nas intervenções estudadas. 


O estudo mostra que, em momentos históricos geradores de tensões sociais, a pressão sobre o poder público pode abrir espaço para a formação ou fortalecimento desses grupos, que terão então o poder de inflexionar a gestão dos urbanistas sobre os usos dos espaços de interesse de preservação patrimonial.



O governo gestor, que tenta disciplinar, definir lugares e controlar seus usos pode, em determinados momentos, entrar em confronto com a pressão daqueles que disputam um espaço não autorizado nessa rua.


O Desafio lançado: 


permitir que a cidade se movimente de maneira a 
garantir o equilíbrio entre a proteção de seu patrimônio 

histórico e de sua cultura, a atratividade para investimentos 

externos e a sustentabilidade assumida em todas as suas 

instâncias e públicos.


Primeiro de março de 2004 - imagens do dia da destruição do calçadão.



A pesquisa utiliza uma metodologia não convencional, intitulada de "Um Passeio pela Rua do Príncipe". Nesse modelo, são feitas diversas visitas à Rua do Príncipe, com olhar atento para as questões urbanas, tendo como paralela, a pesquisa de documentação e relatos publicados nos meios de comunicação que, juntamente com pesquisa teórica, nos trouxeram respostas e também problemas a serem solucionados no decorrer do trabalho.

Agradecimentos especiais:

Peninha Machado, um dos primeiros artesãos nos anos 1970, cedeu fotos exclusivas e trouxe valiosas informações que fundamentaram esse trabalho.

Charles França, pela sua matéria sobre a retirada dos artesãos em 2004, o que me trouxe novo rumo às investigações sobre os movimentos de gestão pública na Rua do Principe.

Professora e Doutora Ilanil Coelho, minha orientadora nesta produção.